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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.108 de 30/01/1979

Federal - Publicado em 31 jan 1979

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 82.659, de 16 de novembro de 1978, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Ribeirão Preto, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.107 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádios e Jornais do Ceará S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 83.106 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnologia em Construção Civil, da Faculdade de Engenharia de Limeira, Estado de São Paulo, integrante da Universidade Estadual de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.105 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Desenho Industrial, de Comunicação Visual e de Comunicação Social da Faculdade de Artes e Comunicação, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.104 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Desenho Industrial da Faculdade de Artes Plásticas e Comunicações Farias Brito, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.103 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 83.102 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Ciências Administrativas e Comércio Exterior do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.100 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Universidade Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.099 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas de Governador Valadares, com sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.097 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.

Decreto nº 83.096 de 29/01/1979

Federal - Publicado em 30 jan 1979

Concede à empresa PHILIP MORRIS MARKETING S/A. autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 83.095 de 26/01/1979

Federal - Publicado em 29 jan 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádios e Jornais do Ceará S/A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 83.094 de 26/01/1979

Federal - Publicado em 29 jan 1979

Outorga concessão à TVS - TV Studios Sílvio Santos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.093 de 25/01/1979

Federal - Publicado em 26 jan 1979

Altera disposições do Decreto nº 77.065, de 20 de janeiro de 1976, e dá outras providências

Decreto nº 83.091 de 24/01/1979

Federal - Publicado em 25 jan 1979

Reajusta os valores das gratificações que especifica e dá outras providências

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