Decreto nº 83.113 de 31/01/1979

Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 1979

Fixa os efetivos do Exército para 1979

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, de conformidade com o item III, do art. 81, da Constituição e o disposto na Lei nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, decreta:

Art. 1º São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros de I a IV a vigorar no ano de 1979:

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO COMBATENTES SERVIÇOS ENGENHEIROS MILITARES 
MÉDVET INT 
GENERAL-DE-EXÉRCITO10 - - - - 
GENERAL-DE-DIVISÃO32 1 - 1 3 
GENERAL-DE-BRIGADA65 3 1 4 9 
II - OFICIAIS

ARMAS E SERVIÇOS OFICIAIS DE CARREIRA OFICIAIS TEMPORÁRIOS TOTAL 
CelTen Cel Maj Cap 1º Ten 2º Ten SOMA Cap 1º Ten 2º Ten SOMA 
ARMAS E QMB451 1136 1291 1955 1280 675 6788 668 820 617 2105 8893 
INTENDENTES44 112 301 430 120 65 1072 - 200 208 408 1480 
MÉDICOS30 70 134 300 155 - 689 - 95 - 95 784 
DENTISTAS5 15 107 250 125 - 502 - 36 - 36 538 
FARMACÊUTICOS4 15 30 50 45 - 144 - - - - 144 
VETERINÁRIOS16 32 74 110 36 - 268 - - - - 268 
QOA- - - 300 600 900 1800 - - - - 1800 
QOE- - - 200 400 600 1200 - - - - 1200 
CAPELÃES- - - 12 - - 12 10 23 - 33 45 
SOMA550 1380 1937 3607 2761 2240 12475 678 1174 825 2677 15152 

III - DISCRIMINAÇÃO DO EFETIVO DO QOE POR CATEGORIAS

CATEGORIA POSTOS TOTAL 
Cap1º Ten 2º Ten 
SAÚDE15 30 45 90 
ARMAMENTO21 45 70 136 
MOTOMECANIZAÇÃO51 100 158 309 
SUPRIMENTO10 30 45 85 
MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES21 35 53 109 
RADIOTELEGRAFISTA25 55 82 162 
VETERINÁRIA5 5 10 20 
MÚSICO10 15 20 45 
TOPÓGRAFO5 10 15 30 
CONTADOR21 52 78 151 
MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA (EM EXTINÇÃO)5 10 7 22 
MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO (EM EXTINÇÃO)3 3 0 6 
TECNOLOGISTAS (EM EXTINÇÃO)3 0 0 3 
DATILOSCOPISTAS (EM EXTINÇÃO)5 10 17 32 
SOMA200 400 600 1200 

IV - PRAÇAS

 CARREIRATEMPORÁRIOS SOMA 
SUBTENENTES2100 - 2100 
1º SARGENTOS4100 - 4100 
2º SARGENTOS11600 - 11600 
3º SARGENTOS10000 7700 17700 
SOMA27800 7700 35500 
CABOS 10000 21000 31000 
SOLDADOS 10000 91000 101000 
SOMA 20000 112000 132000 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 31 de janeiro de 1979; 158º da Independência e 91º da República.

Ernesto Geisel - Presidente da República.

Fernando Bethlem."