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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.185 de 16/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Altera, em caráter temporário, alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 83.184 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração, de Ciências Contábeis e de Ciências Econômicas da Fundação de Ensino Superior do Município de Campo Mourão, com sede na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.183 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia da Federação de Escolas Superiores do ABC, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.182 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências e de Matemática, em curso de Ciências, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.181 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, e de Ciências Contábeis, ministrados pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.180 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnologia em Obras de Solos da Faculdade de Engenharia de Limeira, em Limeira, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.179 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento aos cursos de História, de Geografia e de Estudos Sociais, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências, Letras e Artes de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.178 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, com sede na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.177 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Universidade de Taubaté, com sede na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.176 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Concede reconhecimento ao curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, com sede na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.175 de 15/02/1979

Federal - Publicado em 16 fev 1979

Autoriza cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.173 de 14/02/1979

Federal - Publicado em 15 fev 1979

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1979

Decreto nº 83.172 de 13/02/1979

Federal - Publicado em 14 fev 1979

Concede autorização ao "R/V Alexander Von Humboldt" para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 83.171 de 13/02/1979

Federal - Publicado em 14 fev 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.170 de 13/02/1979

Federal - Publicado em 14 fev 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

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