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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.714 de 11/07/1979

Federal - Publicado em 12 jul 1979

Concede à GOIASCAL S/A. - Mineração e Calcário o direito de lavrar calcário no Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.713 de 11/07/1979

Federal - Publicado em 12 jul 1979

Concede à Júlio, Júlio & Cia. Ltda. o direito de lavrar granito no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.712 de 10/07/1979

Federal - Publicado em 11 jul 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas.

Decreto nº 83.711 de 10/07/1979

Federal - Publicado em 11 jul 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Picos, Estado do Piauí.

Decreto nº 83.710 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Concede autorização ao R/V Robert D. Conrad para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 83.709 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Outorga concessão à Sociedade Civil Radiodifusora Universitária de Guarulhos Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.708 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Industrial de Juiz de Fora Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.707 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Industrial de Juiz de Fora Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.706 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Rádio Industrial de Juiz de Fora Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.705 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí, com sede na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.704 de 09/07/1979

Federal - Publicado em 10 jul 1979

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Artes de Guararapes, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.700 de 05/07/1979

Federal - Publicado em 5 jul 1979

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Álcool, cria o Conselho Nacional do Álcool - CNAL, a Comissão Executiva Nacional do Álcool - CENAL, e dá outras providências

Decreto nº 83.699 de 05/07/1979

Federal - Publicado em 6 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, que menciona.

Decreto nº 83.698 de 05/07/1979

Federal - Publicado em 6 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, que menciona.

Decreto nº 83.696 de 05/07/1979

Federal - Publicado em 6 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, que menciona.

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