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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.751 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Declara sem efeito o Decreto nº 43.482, de 2 de abril de 1958, que autorizou a Sociedade de Mineração Ernesto Zabeu & Filhos Ltda., a lavrar caulim e associados no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.750 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Concede à Companhia Paulista de Mineração, o direito de lavrar talco no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.749 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Concede à Mineração Taboca S/A., o direito de lavrar cassiterita no Município de Ariquemes, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.748 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Concede à Manganês de Goiás S/A., o direito de lavrar minério de manganês no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.747 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio, o direito de lavrar bauxita no Município de Queluz, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.746 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Concede à Abílio Pedro S/A. - Indústria e Comércio, o direito de lavrar dolomito no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.745 de 19/07/1979

Federal - Publicado em 20 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força de Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.742 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Cerâmica Carpi S/A., o direito de lavrar argila no Município de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.741 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Companhia Paulista de Mineração, o direito de lavrar talco no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.739 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à S/A. Indústrias Votorantim, o direito de lavrar calcário nos Municípios de Guapiara e Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.738 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Companhia Níquel Tocantins, o direito de lavrar minérios de cobalto, cobre e níquel no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.737 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à GOIASCAL S/A. - Mineração e Calcário, o direito de lavrar dolomito no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.736 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Mineração Taboca S/A., o direito de lavrar cassiterita no Município de Ariquemes, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.735 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.734 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

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