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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.661 de 02/07/1979

Federal - Publicado em 3 jul 1979

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.660 de 02/07/1979

Federal - Publicado em 3 jul 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.659 de 02/07/1979

Federal - Publicado em 3 jul 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 83.658 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade do Rio Grande, com sede na cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.657 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.656 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento às habilitações em Desenho e em Artes Plásticas do curso de Educação Artística e às habilitações em Jornalismo e em Relações Públicas do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.655 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Nutrição da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 83.654 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.653 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Universidade Federal de Alagoas.

Decreto nº 83.652 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 83.651 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade Bandeirante de Filosofia, Ciências e Letras, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.650 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências habilitação em Química, da Universidade Federal de Alagoas.

Decreto nº 83.649 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências das Faculdades Integradas Castello Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.648 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de graduação de Professores da Parte Formação Especial do Ensino de 2º Grau da Universidade Estadual de Londrina, Paraná.

Decreto nº 83.647 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Humanas - ESUDA, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

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