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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.527 de 06/04/1978

Federal - Publicado em 7 abr 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Canaan Material de Construção, Comércio, Indústria e Representações Ltda. pelo Decreto nº 73.305, de 13 de dezembro de 1973.

Decreto nº 81.526 de 06/04/1978

Federal - Publicado em 7 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.525 de 06/04/1978

Federal - Publicado em 7 abr 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à S/A. de Cimento, Mineração e Cabotagem - CIMIMAR- pelo Decreto nº 77 328, de 24 de março de 1976.

Decreto nº 81.524 de 06/04/1978

Federal - Publicado em 7 abr 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operação de crédito externo a ser contratada pela Rede Ferroviária Federal S/A.

Decreto nº 81.523 de 05/04/1978

Federal - Publicado em 6 abr 1978

Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o crédito suplementar de Cr$ 5.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.522 de 05/04/1978

Federal - Publicado em 6 abr 1978

Abre a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, em favor das Transferências ao Governo do Distrito Federal, o crédito suplementar de Cr$ 4.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.518 de 04/04/1978

Federal - Publicado em 5 abr 1978

Suspende o funcionamento do Clube Nacional dos Fiscais, antigo "Clube dos Fiscais de Previdência Social", com sede no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.516 de 04/04/1978

Federal - Publicado em 5 abr 1978

Concede à Companhia de Mineração Serra da Jacobina - SERJANA - o direito de lavrar cromita no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.515 de 04/04/1978

Federal - Publicado em 5 abr 1978

Concede à Mineração de Feldspato Andradense Ltda. o direito de lavrar feldspato e quartzo no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.514 de 04/04/1978

Federal - Publicado em 5 abr 1978

Concede à José Maria Coelho Costa - firma individual - o direito de lavrar feldspato no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.513 de 04/04/1978

Federal - Publicado em 5 abr 1978

Concede à Moreira - Moagem de Minérios S/A. - o direito de lavrar argila no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.512 de 04/04/1978

Federal - Publicado em 5 abr 1978

Dá nova redação a dispositivo do Regulamento das Divisões de Segurança e Informações dos Ministérios Civis e das Assessorias de Segurança e Informações aprovado pelo Decreto nº 75.640, de 22 de abril de 1975

Decreto nº 81.510 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.509 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.508 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

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