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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.542 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Alcir Tarrago Mattos & Cia. Ltda. o direito de lavrar cassiterita no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.541 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Mineração Rodeio de Tropa Ltda. o direito de lavrar caulim e argila no Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.540 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Dianorte - Mineração Guagiru Ltda. - o direito de lavrar diatomita no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 81.539 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.538 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Violani & Cia. Ltda. o direito de lavrar sericita no Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.537 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Mineração Santa Patrícia Ltda. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.536 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Indústria Extrativa Araruama S/A. o direito de lavrar calcário no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.535 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 10.995, de 2 de dezembro de 1942, que autorizou a Sociedade de Mineração Giacomo & Companhia Limitada a lavrar minério de ferro no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.534 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 26.207, de 17 de janeiro de 1949, que autorizou a Companhia de Mineração Novalimense a lavrar minério de manganês no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.533 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Mineração Santa Patrícia Ltda. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.532 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.531 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Aprova a reforma do Estatuto das Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS

Decreto nº 81.530 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da amazônia mineração s/a., Imóveis constituídos de terras e benfeitorias situados nos municípios de São Luís, do Rosário, Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru, no Estado do Maranhão.

Decreto nº 81.529 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.528 de 06/04/1978

Federal - Publicado em 7 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

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