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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.705 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Declara revogados os decretos que outorgaram à Rádio Ministério da Educação e Cultura concessão para instalar, nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília, estações de radiodifusão sonora em ondas curtas e médias.

Decreto nº 81.703 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Outorga concessão à Rádio Costa Azul Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.702 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Autoriza a transferência de imóvel da União para a Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS.

Decreto nº 81.701 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Aprova a incorporação de bens ao patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS.

Decreto nº 81.700 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Declara revogado o decreto que outorgou à Rádio Difusora de Roraima concessão para instalar, na cidade de Boa Vista, Território Federal de Roraima, estação de radiodifusão sonora em onda tropical.

Decreto nº 81.699 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Declara revogado o decreto que outorgou à Rádio Difusora de Macapá concessão para instalar, na cidade de Macapá - Território Federal do Amapá, estação de radiodifusão sonora em onda tropical.

Decreto nº 81.698 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Cancela a autorização para funcionar na República Federativa do Brasil concedida à Sociedade Doroty Gray Inc.

Decreto nº 81.696 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município do Recife, Estado de Pernanbuco.

Decreto nº 81.695 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do imóvel que menciona, situado no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 81.692 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município Paracatu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.691 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.690 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Prorroga prazo fixado no artigo 2º do Decreto nº 78.308, de 24 de agosto de 1976, que autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, de terreno situado no município de Cabo Frio (RJ).

Decreto nº 81.689 de 19/05/1978

Federal - Publicado em 22 mai 1978

Outorga à CESP - Companhia Energética de São Paulo - concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de trechos dos Rios Paraná e Paranapanema, nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato grosso do Sul.

Decreto nº 81.688 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Autoriza a conversão dos cursos de Matemática, Química e Ciências Biológicas em curso de Ciências, ministrado pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.687 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Universidade Federal de Sergipe, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

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