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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.736 de 30/05/1978

Federal - Publicado em 31 mai 1978

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação total ou parcial ou constituição de servidão de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias que estipula.

Decreto nº 81.735 de 30/05/1978

Federal - Publicado em 31 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.734 de 30/05/1978

Federal - Publicado em 31 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra destinadas à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.733 de 30/05/1978

Federal - Publicado em 31 mai 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Porto de Moz, Estado do Pará.

Decreto nº 81.732 de 29/05/1978

Federal - Publicado em 30 mai 1978

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 81.233, de 18 de janeiro de 1978, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Decreto nº 81.731 de 29/05/1978

Federal - Publicado em 30 mai 1978

Autorizo o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da República Federativa do Brasil a operações de crédito externo a serem celebradas pelas Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL.

Decreto nº 81.730 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Autoriza a conversão dos cursos de Ciências e de Matemática, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Wenceslau, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.729 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de tecnólogo em Laticínios da Universidade Federal de Viçosa, com sede na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.728 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Biológicas, Licenciatura e Bacharelado, da Universidade Federal do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 81.727 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Serviço Social, Educação Artística, Psicologia, Ciências Sociais e Estudos Sociais, ministrados pela Universidade Estadual de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.726 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Autoriza a conversão do curso de Ciências, licenciatura, em curso de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, ministrado pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.725 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Autoriza a conversão do curso de Licenciatura em Ciências em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Registro, com sede na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.724 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Concede reconhecimento à habilitação em Orientação Educacional do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Blumenau, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.723 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Economia Doméstica da Universidade Federal do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.722 de 24/05/1978

Federal - Publicado em 26 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Geologia, da Universidade de Fortaleza, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

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