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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.686 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Paulo Apóstolo, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.685 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências, e Letras Eugênio Pacelli, com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.684 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Autoriza a conversão do curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia Industrial Braz Cubas, com sede em Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.638 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Olavo Bilac com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.682 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Autoriza a conversão dos cursos de Física, Química e Matemática, em curso de Ciências da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 81.680 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências.

Decreto nº 81.679 de 18/05/1978

Federal - Publicado em 19 mai 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União à operação de crédito externo a ser contratada por Empreendimentos Florestais S/A. - FLONIBRA.

Decreto nº 81.676 de 17/05/1978

Federal - Publicado em 18 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia da Faculdade de Engenharia de Blumenau com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.675 de 17/05/1978

Federal - Publicado em 18 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de História, de Letras, e de Geografia da Escola Superior de Ciências e Pedagogia, com sede na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.674 de 17/05/1978

Federal - Publicado em 18 mai 1978

Abre à Presidência da República em favor do Conselho de Segurança Nacional o crédito suplementar de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.673 de 17/05/1978

Federal - Publicado em 18 mai 1978

Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 800.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.672 de 17/05/1978

Federal - Publicado em 18 mai 1978

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 8.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.671 de 17/05/1978

Federal - Publicado em 18 mai 1978

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho o crédito suplementar de Cr$ 12.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.670 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Autoriza a cessão, sob o forma de utilização gratuita, da área de terra que menciona, situada no Município e Comarca de Iguapé no Estado de São Paulo, destinada à instalação de Estação de Rádio pela Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 81.669 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração ministrados pela Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina.

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