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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.721 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Excelsior S/A. para que a Rádio Globo de São Paulo Ltda. passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.720 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Excelsior S/A. para executar serviço de radio difusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.719 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional - SEIPAN - para que a Rádio Excelsior S/A. passe a executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.718 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Outorga concessão à Rádio Vale do Cariri Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.717 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Autoriza a contratação de empréstimo em moeda estrangeira, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 81.716 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.715 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do imóvel que menciona, situado no Município de Iguatu, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.714 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.713 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Concede à Empresa de Mineração Lopes Ltda. o direito de lavrar argila, areia e cascalho no Município de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.712 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Concede à Industria de Cal Lili Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Ijaci, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Concede à Indústria Nacional de Minérios S/A. o direito de lavrar calcita e mármore no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.710 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins da constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 81.709 de 23/05/1978

Federal - Publicado em 24 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha transmissão da Companhia Brasileira de Energia Elétrica - CBEE, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.707 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Autoriza o Serviço de Patrimônio da União a transferir para a Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS - imóvel que menciona.

Decreto nº 81.706 de 22/05/1978

Federal - Publicado em 23 mai 1978

Aprova a incorporação de bens ao patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS.

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