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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.825 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à S/A. Indústrias Votorantim o direito de lavrar argila no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.824 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Companhia de Cimento Salvador o direito de lavrar calcário no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.823 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à MINEBRA - Minérios Brasileiros S/A. - o direito de lavrar grafita no município de Itanhém, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.822 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à S/A. Indústrias Votorantim o direto de lavrar calcário e dolomito no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.821 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Gilberto Felix da Silva - Mineração, Comércio e Indústria de Águas - Empreendimentos Integrados S/A. - o direito de lavrar água mineral no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.820 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Companhia de Indústrias Gerais, Obras e Terras S/A. o direito de lavras calcário dolomítico no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.819 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.818 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à José da Silva Gomes - Firma Individual - o direito de lavrar mármore no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.817 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação de Itaberá de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.816 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.815 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da subestação Ibitinga da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.814 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.813 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão de Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.812 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.811 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), área de terra situada nos Municípios de Tubarão e Laguna, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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