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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.841 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.840 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Universidade Estadual de Londrina, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.839 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Indústria Têxtil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 81.838 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia, Licenciatura, ministrado pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 81.837 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Técnologo em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.836 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, ministrado pela Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.835 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro do Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.834 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 77.184, de 19 de fevereiro de 1976, que autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operações de crédito externo a serem contratados pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ.

Decreto nº 81.832 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Outorga concessão à Fundação Padre Martin Kirscht para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.831 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Cimentos do Brasil S/A. - CIBRASA - o direito de lavrar calcário no Município de Bonito, Estado do Pará.

Decreto nº 81.830 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Minérios Metalúrgicos do Nordeste S/A. o direito de lavrar minério de manganês no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.829 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Calçamentos em Mosaicos Lisbrasil Ltda. o direito de lavrar mármore no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.828 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Magnesita S/A. o direito de lavrar talco no Município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.827 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Mineração Santa Catarina S/A. o direito de lavrar fluorita no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina

Decreto nº 81.826 de 23/06/1978

Federal - Publicado em 26 jun 1978

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

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