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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.856 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Mineração Pedra Preta Ltda. o direito de lavrar minério de manganês no Município de São João D'Aliança, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.855 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Mineração Santa Patrícia Ltda. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.854 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Mineração Aracitu Ltda. o direito de lavrar calcário no Município de Araci, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.853 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Mineração Satélite Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.852 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Manganês de Goiás S/A. o direito de lavrar minério de manganês no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 81.851 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à CIPLAN - Indústria e Comércio de Produtos Calcários e de Mármore S/A. - o direito de lavrar calcário no Distrito Federal.

Decreto nº 81.850 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Mineração Santa Patrícia Ltda. o direito de lavrar bauxita no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.849 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Inclui na composição do Conselho Deliberativo do Instituto do Açúcar e do Álcool um representante do Ministério das Minas e Energia

Decreto nº 81.848 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, ações das sociedades exploradoras de serviços telefônicos que menciona.

Decreto nº 81.847 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.846 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Cartográfica, ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.845 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Autoriza a conversão do curso de Desenho e Plástica em curso de Educação Artística, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, com sede na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.844 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, ministrado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.843 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Matemática das Faculdades Integradas de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.842 de 26/06/1978

Federal - Publicado em 27 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade Municipal de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, com sede na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

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