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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.872 de 03/07/1978

Federal - Publicado em 4 jul 1978

Dá nova redação a dispositivo do Decreto n.º 77.184, de 19 de fevereiro de 1976, que autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União em operações de financiamento externo a serem contratadas pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ.

Decreto nº 81.871 de 29/06/1978

Federal - Publicado em 30 jun 1978

Regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências

Decreto nº 81.870 de 28/06/1978

Federal - Publicado em 29 jun 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais e de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.868 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Boa Esperança, com sede na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.867 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, ministrado pela Faculdade Municipal de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, com sede na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.866 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, licenciatura de 1º grau, ministrado pela Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Araraquara, Integrante da Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.865 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas Unidades da Administração Direta, o crédito suplementar de Cr$ 18.190.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.864 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento Nacional de Trânsito e Departamento do Pessoal o crédito suplementar de Cr$ 665.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.863 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 53.850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.862 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 9.571.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.861 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - o direito de lavrar quartzo no Município de Sento Sé, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.860 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Itagipe S/A. - Empresa Brasileira de Mineração - o direito de lavrar calcário no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.

Decreto nº 81.859 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Provale - Indústria e Comércio S/A. - o direito de lavrar mármore no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.858 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede à Dulce Valadares de Vasconcelos Abreu - firma individual - o direito de lavrar agalmatolito no Município de Pitanguí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.857 de 27/06/1978

Federal - Publicado em 28 jun 1978

Concede a Roberto Brambilla de Maria - Firma Individual - o direito de lavrar calcário no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

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