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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.119 de 17/08/1978

Federal - Publicado em 18 ago 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1978.

Decreto nº 82.117 de 16/08/1978

Federal - Publicado em 17 ago 1978

Altera a denominação e as atribuições do Depósito de Subsistência do Rio de Janeiro, aprova o Regulamento do Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 82.116 de 16/08/1978

Federal - Publicado em 17 ago 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e benfeitorias necessários à ampliação da área das instalações e vias de circulação do Porto de Santos, localizadas na região da Ponta da Praia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 82.115 de 15/08/1978

Federal - Publicado em 16 ago 1978

Outorga concessão à Rádio Subaé de Freqüência Modulada Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.114 de 15/08/1978

Federal - Publicado em 16 ago 1978

Concede reconhecimento ao curso de Bacharelado em Estatística do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo, mantido pela Universidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.113 de 14/08/1978

Federal - Publicado em 15 ago 1978

Outorga concessão à Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 82.112 de 14/08/1978

Federal - Publicado em 15 ago 1978

Outorga concessão à Rádio Bela Vista Ltda. - A Voz do APA - para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda media de âmbito regional, na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82.111 de 14/08/1978

Federal - Publicado em 15 ago 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 82.110 de 14/08/1978

Federal - Publicado em 15 ago 1978

Regulamenta a Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Decreto nº 82.109 de 14/08/1978

Federal - Publicado em 15 ago 1978

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de Cr$ 40.207.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.108 de 10/08/1978

Federal - Publicado em 11 ago 1978

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 8.111, de 14 de maio de 1976, do Estado de Goiás.

Decreto nº 82.107 de 09/08/1978

Federal - Publicado em 10 ago 1978

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 102.450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.106 de 09/08/1978

Federal - Publicado em 10 ago 1978

Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o crédito suplementar de Cr$ 7.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.104 de 09/08/1978

Federal - Publicado em 10 ago 1978

Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cr$ 367.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 82.103 de 09/08/1978

Federal - Publicado em 10 ago 1978

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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