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Decreto nº 81.168 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à IBRATA - Indústria Brasileira de Granitos, Brita e Derivados S/A. - o direito de lavrar granito no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.167 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Pedreira Vigné S/A. o direito de lavrar sienito no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.166 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Italmagnésio Nordeste S/A. o direito de lavrar quartzo no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.165 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada ao cidadão brasileiro João Bosco de Carvalho, para lavrar mica em terrenos devolutos no lugar denominado Chiá, Distrito de Poaia, Município de Santa Maria do Suassuí, Estado de Minas Gerais, pelo Decreto nº 55.428, de 31 de dezembro de 1964.

Decreto nº 81.164 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Mineração Condado Ltda. o direito de lavrar turmalina, berilo e muscovita no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.163 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 48.576, de 22 de julho de 1960, que autorizou a Porcelana Real S/A. a lavrar caulim no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.162 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada a Rivero & Cia. Ltda., para lavrar conchas calcárias no lugar denominado Sítio Estirão Comprido, Distrito e Município de Iguapé, Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 35.750, de 30 de junho de 1954.

Decreto nº 81.161 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Mineração Caolinita Limitada o direito de lavrar vermiculita no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.160 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A. o direito de lavrar argila no Município de Jaboatão, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.159 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Mineração Marino Cesca Ltda. o direito de lavrar fluorista no Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.158 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada ao cidadão brasileiro Manoel Forte Maia, para lavrar sheelita no lugar denominado Fazenda Emas, Distrito de Belém, Município de Brejo da Cruz, Estado da Paraíba, pelo Decreto nº 54.571, de 23 de outubro de 1964.

Decreto nº 81.157 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Sociedade de Mineração Ceramite Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Inhaúma, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.156 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Mineração Vale do Jacurici S/A. o direito de lavrar cromita no Município de Queimadas, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.155 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Concede à Céramus Bahia S/A. - Produtos Cerâmicos - o direito de lavrar argila no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.154 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Declara a caducidade da concessão outorgada ao cidadão brasileiro Amadeu Mendes e posteriormente cedida à Cia. de Cimento Portland São Paulo, para lavrar calcário e associados em terrenos situados no Distrito de Ribeirão Branco, Município de Itapeva, Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 19.487, de 23 de agosto de 1945, retificado pelo Decreto nº 28.711, de 6 de outubro de 1950.

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