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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.184 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Revoga decretos que aprovam e alteram o Regulamento para as Bandas de Música e Bandas Marciais da Aeronáutica e dá outras providências.

Decreto nº 81.183 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 6 jan 1978

Estabelece normas de execução orçamentária, define a programação financeira do Tesouro Nacional no exercício de 1978 e dá outras providências

Decreto nº 81.182 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Alterar o Decreto nº 77.542, de 4 de maio de 1976, que concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, de Ciências e de Letras, licenciaturas de curta duração, da Faculdade de Formação Profissional Integrada, de Niterói, mantida pela Fundação Brasileira de Educação, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.181 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Altera o Decreto nº 77.731, de 1º de junho de 1976, que concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores, Esquemas I e II, com as habilitações em Administração, em Economia, em Contabilidade e em Estatística, da Faculdade de Formação Profissional Integrada, localizada em Niterói, mantida pela Fundação Brasileira de Educação, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.180 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores para as Disciplinas de Formação Especial de Ensino de 2º grau, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.179 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogo em Cooperativismo da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 81.178 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Comerciais e Administrativas de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.177 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia de Joinville, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.176 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Patos, com sede na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Decreto nº 81.175 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Processamento de dados, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, no mesmo Estado.

Decreto nº 81.174 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.173 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento às habilitações em Magistério de Educação Especial para os Deficientes Mentais e em Magistério de Educação Especial para os Deficientes da Audiocomunicação do curso de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul. Estado do Rio Grande do Sul

Decreto nº 81.172 de 03/01/1978

Federal - Publicado em 4 jan 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 81.170 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Dispõe sobre a inclusão de empregos em Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Decreto nº 81.169 de 02/01/1978

Federal - Publicado em 3 jan 1978

Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Rádio Record S/A. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade São Paulo, Estado de São Paulo.

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