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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.038 de 28/07/1977

Federal - Publicado em 29 jul 1977

Dispõe sobre intervenção em faixa de terra no Parque Indígena do Araguaia, Ilha do Bananal, e dá outras providências

Decreto nº 80.037 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados nos Municípios de Santa Helena, Medianeira, Matelândia e Céu Azul, no Estado do Paraná, compreendidos na área prioritária de reforma agrária, de que tratam os Decretos ns. 69.411, de 22 de outubro de 1971 e 78.422, de 15 de setembro de 1976.

Decreto nº 80.036 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 80.035 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 80.034 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária de reforma agrária, de que trata o Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 68.085, de 19 de janeiro de 1971, e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 80.033 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação dos terrenos que menciona, situados no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 80.032 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de tecnólogo em Processamento de Dados, da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas gerais.

Decreto nº 80.031 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Guaratinguetá, com sede na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.030 de 27/07/1977

Federal - Publicado em 28 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Florestal, da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 80.028 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, do Centro Pedagógico de Aquidauana, com sede na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 80.027 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, do Centro de Ensino Superior, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.026 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática e de Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Teófilo Otoni, com sede na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.025 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araxá, com sede na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.024 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil, da Universidade Católica de Petrópolis, com sede na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.023 de 26/07/1977

Federal - Publicado em 27 jul 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas, com sede na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

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