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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.071 de 02/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para a Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 80.070 de 02/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.066 de 02/08/1977

Federal - Publicado em 3 ago 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.065 de 02/08/1977

Federal - Publicado em 3 ago 1977

Revoga o Decreto nº 79.353, de 8 de março 1977, que renovou prazo de concessão outorgada à Fábrica de Tecidos da Gabiroba S/A., para uso exclusivo do aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Candidópolis, no Município de Presidente Vargas, atual Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.064 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 80.063 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 80.062 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 8 ago 1977

Dispõe sobre a transição de empregos e cargos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 80.061 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, e dá outras providências.

Decreto nº 80.060 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.059 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 5 ago 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 80.058 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 2 ago 1977

Concede reconhecimento à habilitação em Orientação Educacional do curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, com sede na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.057 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 2 ago 1977

Concede reconhecimento do curso de Formação de Professor de Disciplinas Especializadas do 2º Grau, Esquema I, da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.056 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 2 ago 1977

Autoriza a transformação dos cursos de licenciatura de 1º grau em Ciências e de licenciatura plena em Ciências Biológicas, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, com sede na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.055 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 2 ago 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Universidade Federal do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 80.054 de 01/08/1977

Federal - Publicado em 2 ago 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. - CELESC, no Estado de Santa Catarina.

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