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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.248 de 11/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Declara luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Fakhruddin Ali Ahmed, Presidente da República da Índia.

Decreto nº 79.247 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 14 fev 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, e dá outras providências.

Decreto nº 79.246 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Autoriza a Universidade Federal do Espírito Santo a aceitar a doação dos bens e direitos integrantes da Escola Superior de Agronomia do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 79.245 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Dom Domênico, mantida pela Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá, com sede na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.244 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 79.243 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Letras, de Estudos Sociais e de Ciências, da Faculdade de Formação de Professores de Guaranhuns, com sede na cidade de Guaranhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 79.242 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas da Universidade Metodista de Piracicaba, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.241 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, da Faculdade Bandeirante de Odontologia, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.240 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social, da Faculdade de Comunicação Social, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.239 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais, do Instituto de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Católica de Petrópolis.

Decreto nº 79.238 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Eugênio Pacelli", com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.237 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Fisioterapia, do Instituto de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.236 de 10/02/1977

Federal - Publicado em 11 fev 1977

Concede reconhecimento ao curso de Educação Artística, da Faculdade de Música Marcelo Tipinimbá, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.235 de 09/02/1977

Federal - Publicado em 10 fev 1977

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração e de Formação de Tecnólogo em Processamento de Dados, da Faculdade de Administração da Guanabara, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.234 de 09/02/1977

Federal - Publicado em 10 fev 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e dá outras providências.

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