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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.651 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Filosofia, de Ciências, de Matemática e de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas de 2º Grau, ministrados pela Escola Superior de Ciências e Pedagogia de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 80.650 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Superior do Nordeste, com sede na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.649 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade Superior do Nordeste, com sede na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.648 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Autoriza a transformação do curso de Ciências Biológicas, em curso de Licenciatura de Ciências de 1º Grau, com habilitação em Biologia, licenciatura plena, da Faculdade de Ciências Biológicas de Araras, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.647 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.646 de 01/11/1977

Federal - Publicado em 3 nov 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.669 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Outorga concessão à Rádio e TV Umbu Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.668 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Altera o Regulamento do Departamento de Material Bélico do Ministério do Exército, aprovado pelo Decreto nº 72.998, de 24 de outubro de 1973, e dá outras providências

Decreto nº 80.667 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Altera os Decretos ns. 76.306 e 76.307, ambos de 19 de setembro de 1975, 77.023, de 15 de janeiro de 1976, e 77.547, de 4 de maio de 1976, que dispõem sobre a composição das Categorias dos Grupos - Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistência Intermediárias, do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.

Decreto nº 80.666 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Prorroga o prazo de intervenção governamental nas áreas prioritárias, para fins de reforma agrária, de que tratam os Decretos ns. 73.072, de 1º de novembro de 1973, e 74.366, de 7 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Decreto nº 80.665 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar caulim no Município de Camaçari, Estado da Bahia.

Decreto nº 80.664 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Concede à José Vitti & Irmãos o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.663 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Concede à Companhia Riograndense de Mineração o direito de lavrar talco no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.662 de 03/11/1977

Federal - Publicado em 4 nov 1977

Concede à Mineração Itapeva Ltda., o direito de lavrar filito no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80 de 07/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

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