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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.685 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o crédito suplementar de Cr$ 1.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.684 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Serviço do Patrimônio da União, o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.683 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Matemática e Ciências Biológicas, em curso de Ciências, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.682 de 09/11/1977

Federal - Publicado em 10 nov 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, Física e Química, da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 80.727 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 14 nov 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Decreto nº 80.726 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 14 nov 1977

Altera o Decreto nº 77.484, de 23 de abril de 1976, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 80.725 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 14 nov 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.723 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Outorga concessão à L & C - Rádio Emissoras Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.721 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Abre à Presidência da República e a Encargos Gerais da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 75.431.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.720 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade de concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.719 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.718 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.717 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.716 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Concede a R. Olga Monte Barroso, firma individual, o direito de lavrar calcário no Município de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 80.715 de 10/11/1977

Federal - Publicado em 11 nov 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

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