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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.318 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Autoriza a transformação do curso de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José Olympio", com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.317 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Psicologia, de Ciências, e de Ciências Biológicas, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.316 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Altera o Decreto nº 78.896, de 6 de dezembro de 1976 que concedeu reconhecimento a cursos ministrados pelo Instituto de Artes da Universidade Federal de Goiás, com sede em Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 80.315 de 12/09/1977

Federal - Publicado em 13 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Adjunto e Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.322 de 13/09/1977

Federal - Publicado em 14 set 1977

Aprova a transformação do curso de Matemática, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Umuarama, em curso de Ciências.

Decreto nº 80.338 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de emprego de Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.337 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Altera o Decreto nº 79.303, de 24 de fevereiro de 1977, que concede reconhecimento ao curso de Pedagogia, licenciatura de 1º Grau, com habilitações em Administração Escolar e em Supervisão Escolar, e, licenciatura plena, com habilitações em Administração Escolar de 1º e 2º Graus, em Supervisão Escolar, em Orientação Educacional e em Magistério das Disciplinas Específicas do Curso Noturno, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas e Sociais, mantido pelo Instituto Isabel, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.336 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Concede reconhecimento da habilitação em Formação de Professores para Deficientes Mentais, do curso de Pedagogia, da Universidade Católica de Campinas, do Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.335 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Autoriza a transformação dos cursos de Ciências, e de Matemática em curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tibiriçá, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.334 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Guaratinguetá, com sede na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.333 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Abre a Encargos Gerais da União, Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 224.726.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 80.332 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito especial de Cr$ 61.863.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 80.331 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Altera o Decreto nº 77.557, de 6 de maio de 1976 que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente, dispõe sobre a transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Auxiliares e Serviços Jurídicos, ao Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências.

Decreto nº 80.330 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Altera o Decreto nº 77.484, de 23 de abril de 1976, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 80.329 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

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