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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.362 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 80.361 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 80.357 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.356 de 19/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Registro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 80.368 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 23 set 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.367 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 23 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Adjunto e Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 80.366 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar caulim no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.

Decreto nº 80.365 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Concede à Mineração Cinamomo Ltda., o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 80.364 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Concede à Mineração Cinamomo Ltda., o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 80.363 de 20/09/1977

Federal - Publicado em 21 set 1977

Concede à Mineração Cinamomo Ltda., o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 80.382 de 21/09/1977

Federal - Publicado em 22 set 1977

Outorga concessão à Rádio Cultura de Guarabira Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.

Decreto nº 80.381 de 21/09/1977

Federal - Publicado em 22 set 1977

Outorga concessão à Rádio Difusora de Jataí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Decreto nº 80.380 de 21/09/1977

Federal - Publicado em 22 set 1977

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Universidade Católica de Pelotas, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 80.379 de 21/09/1977

Federal - Publicado em 22 set 1977

Declara perempta a outorga deferida à Rádio Difusora Fluminense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.378 de 21/09/1977

Federal - Publicado em 22 set 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 2.157.477.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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