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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.328 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente no Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 80.327 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.326 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Outorga à Indústria de Madeiras Santa Luiza Ltda., concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do rio Gavião, no Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Decreto nº 80.325 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da subestação de Cajati II, no Distrito de Cajati, pertencentes ao Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP.

Decreto nº 80.324 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Arujá II, no Município de Arujá, Estado de São Paulo, da Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP.

Decreto nº 80.323 de 14/09/1977

Federal - Publicado em 15 set 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a setembro de 1977

Decreto nº 80.351 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Rádio Veredas de Unaí Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.350 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.349 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Rádio Diamante de Coromandel Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.348 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Outorga concessão à Rádio Pioneira de Formosa Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.344 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.

Decreto nº 80.339 de 15/09/1977

Federal - Publicado em 16 set 1977

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União para a operação de crédito externo que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 80.355 de 16/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Decreto nº 80.354 de 16/09/1977

Federal - Publicado em 20 set 1977

Altera o Decreto nº 76.271, de 15 de setembro de 1975, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 80.352 de 16/09/1977

Federal - Publicado em 19 set 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Física, Ciências Contábeis e de Administração, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

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