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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.278 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a transformação de empregos permanentes, para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA, e dá outras providências.

Decreto nº 80.277 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Retifica o Decreto nº 77.985, de 7 de julho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 80.275 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.274 de 05/09/1977

Federal - Publicado em 6 set 1977

Concede reconhecimento ao curso de Química Industrial da Universidade Católica de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 80.298 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 80.297 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Agência Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 80.296 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Abre a Encargos Gerais da União - Fundo de Desenvolvimento de Áreas Estratégicas, o crédito suplementar de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.295 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Altera o Decreto nº 77.209, de 20 de fevereiro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, e dá outras providências.

Decreto nº 80.294 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 80.293 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.292 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 41.326, de 10 de abril de 1957.

Decreto nº 80.291 de 06/09/1977

Federal - Publicado em 8 set 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pelo Decreto nº 56.691, de 9 de agosto de 1965.

Decreto nº 80.305 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e de Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.304 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dispõe sobre a inclusão de empregos de Professor Assistente do Grupo Magistério e de Auxiliar de Ensino, na Tabela Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Decreto nº 80.303 de 08/09/1977

Federal - Publicado em 9 set 1977

Dá competência ao Ministério da Previdência e Assistência Social para adotar providências necessárias à implantação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social

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