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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.895 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Altera o Decreto nº 78.170, de 2 de agosto de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 80.894 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 80.893 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$1.588.919.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.887 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Dispõe sobre a administração financeira do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, e dá outras providências.

Decreto nº 80.886 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 80.885 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre a diversos Órgãos o crédito suplementar de Cr$126.567.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.884 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre aos Ministérios da Educação e Cultura e da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de Cr$95.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.883 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Abre a diversos Órgãos o Crédito suplementar de Cr$404.944.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.882 de 30/11/1977

Federal - Publicado em 1 dez 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 80.915 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 2 dez 1977

Abre a diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cr$174.947.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.914 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$41.906.600,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.913 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Empresa Brasileira de Radiodifusão, o crédito suplementar de Cr$7.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.912 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$186.796.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.911 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$139.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.910 de 01/12/1977

Federal - Publicado em 5 dez 1977

Abre a diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cr$307.038.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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