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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 80.833 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 29 nov 1977

Retifica o Decreto nº 80.523, de 10 de outubro de 1977, que abre ao Ministério da Marinha, o crédito suplementar de Cr$ 896.807.600,00.

Decreto nº 80.832 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 29 nov 1977

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Vice-Presidente da República, o crédito suplementar de Cr$ 570.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.831 de 28/11/1977

Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério da Agricultura e dá outras providências

Decreto nº 80.830 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Altera o Decreto nº 75.693, de 6 de maio de 1975, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 80.829 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 29 nov 1977

Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor da concessão de lavra de minério de manganês outorgada à Indústria e Comércio de Minérios S/A. - ICOMI, pelo Decreto nº 40.505, de 10 de dezembro de 1956.

Decreto nº 80.827 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 29 nov 1977

Dispõe sobre o Programa de Investimentos das entidades da Administração Indireta e Fundações

Decreto nº 80.826 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 29 nov 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 80.825 de 28/11/1977

Federal - Publicado em 29 nov 1977

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.

Decreto nº 80.881 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$8.054.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.880 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$95.423.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.879 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$125.189.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.878 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$17.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.877 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$432.500,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.876 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar de Cr$9.434.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 80.875 de 29/11/1977

Federal - Publicado em 30 nov 1977

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$85.596.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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