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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.718 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo-Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 77.717 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias-Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 77.716 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Autoriza a Universidade Federal do Ceará a alienar bens e imóveis de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 77.715 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Autoriza a Universidade Federal de Minas Gerais a alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 77.713 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.712 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.711 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão, com sede na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 77.710 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.709 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.708 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à Sociedade Anônima Mineração de Amianto pelo Decreto nº 71.845, de 16 de fevereiro de 1973.

Decreto nº 77.707 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Concede à Companhia de Cimento Portland Itaú o direito de lavrar calcário e argila no município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.706 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.705 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à Empresa de Caolim Ltda., pelo Decreto nº 68.956, de 20 de julho de 1971.

Decreto nº 77.704 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à Mármores Itabirito Ltda., pelo Decreto nº 73.446, de 11 de janeiro de 1974.

Decreto nº 77.703 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Concede à Companhia Catarinense de Cimento Portland, o direito de lavrar calcário no município de Camboriú, Estado de Santa Catarina.

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