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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.759 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora do Maranhão Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Difusora do Maranhão S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.758 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora do Maranhão Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Difusora do Maranhão S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.757 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Riviera Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 77.756 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 8 jun 1976

Autoriza a contratação de empréstimo em moeda estrangeira, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 77.755 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 8 jun 1976

Abre à Justiça do Trabalho em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 2.150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.754 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 8 jun 1976

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Gabinete do Ministro e Departamento de Administração, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.959.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.753 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 8 jun 1976

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 210.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.752 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 8 jun 1976

Abre à Presidência da República em favor da Consultoria Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 1.002.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.751 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 8 jun 1976

Abre à Justiça Eleitoral em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 6.901.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.750 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.748 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos permanentes e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, e dá outras providências.

Decreto nº 77.747 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.746 de 07/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 77.744 de 03/06/1976

Federal - Publicado em 4 jun 1976

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais denominados Mucatu, Garapu, e Andreza, localizados nos municípios de Alhandra e Pitimbu, no Estado da Paraíba, compreendidos na área prioritária, para fins de reforma agrária, de que trata o artigo 1º do Decreto nº 56.583, de 19 de julho de 1965, com o prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos ns. 60.465, de 14 de março de 1967, 68.085, de 19 de janeiro de 1971 e 75.147, de 27 de dezembro de 1974.

Decreto nº 77.743 de 02/06/1976

Federal - Publicado em 3 jun 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 76.027, de 25 de julho de 1975, que reconheceu o curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Tibiriçá, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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