Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1976

Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.683 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Concede à Mineração Cavaru Ltda., o direito de lavrar calcário no município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.682 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.681 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 28 mai 1976

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos para Categoria Funcional do Grupo-Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 77.680 de 25/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 77.679 de 25/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Retifica a concessão de lavra outorgada à Delzir Batista Guimarães pelo Decreto nº 44.549, de 25 de setembro de 1958.

Decreto nº 77.677 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO, e dá outras providências.

Decreto nº 77.676 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e dá outras providências.

Decreto nº 77.675 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 77.674 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 77.673 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 26 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Campos, e dá outras providências.

Decreto nº 77.671 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 25 mai 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Biológicas, de Pedagogia, de Letras, de História e de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa, com sede na cidade de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.670 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 25 mai 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jaú, com sede na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.669 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 25 mai 1976

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras de Paranavaí, com sede na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.668 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 25 mai 1976

Dispõe sobre o enquadramento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE.

Decreto nº 77.663 de 24/05/1976

Federal - Publicado em 25 mai 1976

Concede a Josué Xavier Gil - firma individual, o direito de lavrar calcário dolomítico no município de Itararé, Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »