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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.741 de 02/06/1976

Federal - Publicado em 3 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade Espírito-Santense de Administração, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo

Decreto nº 77.739 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 77.736 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Desenho Industrial da Faculdade de Artes Plásticas de Santos, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.735 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.734 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.733 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 76.177, de 1º de setembro de 1975, que concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Varginha, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.732 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.731 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores, Esquemas I e II, da Faculdade de Formação de Professores, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.730 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Altera dispositivo do Decreto nº 68.644, de 21 de maio de 1971, que reconheceu o curso de Formação de Engenheiros Tecnólogos de Alimentos da Faculdade de Tecnologia de Alimentos da Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.729 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Física e de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Vassouras, com sede na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.726 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 3 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Ouro Preto, e dá outras providências.

Decreto nº 77.725 de 01/06/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Declara sem efeito a transferência dos direitos que menciona à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e dá outras providências.

Decreto nº 77.724 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 77.723 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 2 jun 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Universidade Federal do Paraná.

Decreto nº 77.719 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias-Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

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