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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.702 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Dispõe sobre a retificação de enquadramento e reclassificação de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Decreto nº 77.701 de 31/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias-Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, e dá outras providências.

Decreto nº 77.700 de 28/05/1976

Federal - Publicado em 31 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 77.696 de 27/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.695 de 27/05/1976

Federal - Publicado em 1 jun 1976

Dispõe sobre a transposição de empregos e cargos para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, e dá outras providências.

Decreto nº 77.694 de 27/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Radio Trabalhista Ltda., cuja denominação foi, posteriormente, alterada para Rádio Tiradentes Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.693 de 27/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.692 de 27/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda., autorizada a usar a denominação de Rádio Santa Catarina, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.691 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.690 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Ceará.

Decreto nº 77.689 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Concede o reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Escola Superior de Artes Santa Marcelina, com sede na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.688 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 77.686 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Concede à Empresa de Mineração Vale do Paraíba Ltda., o direito de lavrar mármore no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 77.685 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Concede à Empresa de Mineração Sublime Ltda., o direto de lavrar água mineral no município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Decreto nº 77.684 de 26/05/1976

Federal - Publicado em 27 mai 1976

Concede a Ary Garcia, firma individual, o direito de lavrar argila e bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

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