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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.778 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 77.777 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Declara a caducidade da concessão outorgada à Companhia Brasileira de Mineração de Grafite, para lavrar minério de manganês grafitoso no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.776 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da Subestação "Canindé", da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.773 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bens imóveis de sua propriedade, e dá outras providências.

Decreto nº 77.772 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Autoriza a alienação de imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.771 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.770 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Abre a transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios em favor de Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 26.562.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 77.769 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado em Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 77.768 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 77.766 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 77.765 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 10 jun 1976

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Decreto nº 77.763 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Autoriza a transferência direta para a Rede Gaúcha - Zero Hora de Comunicações Ltda., da concessão outorgada à Rádio Clube Metrópole Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.762 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada ao Governo do Estado do Maranhão para que a Fundação Cultural do Maranhão - Rádio Timbira do Maranhão, passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.761 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada ao Governo do Estado do Maranhão para que a Fundação Cultural do Maranhão - Rádio Timbira do Maranhão passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

Decreto nº 77.760 de 08/06/1976

Federal - Publicado em 9 jun 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada ao Governo do Estado do Maranhão para que a Fundação Cultural do Maranhão - Rádio Timbira do Maranhão - passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

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