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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.256 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.255 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Autoriza a cessão gratuita do imóvel que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Decreto nº 75.254 de 21/01/1975

Federal - Publicado em 22 jan 1975

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Sociedade Triângulo Mineiro Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.253 de 21/01/1975

Federal - Publicado em 22 jan 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Ibituruna Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.248 de 21/01/1975

Federal - Publicado em 22 jan 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de imóvel em Picos - PI, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 75.247 de 21/01/1975

Federal - Publicado em 22 jan 1975

Regulamenta dispositivos do Decreto-Lei nº 1.346, de 25 de setembro de 1974

Decreto nº 75.245 de 17/01/1975

Federal - Publicado em 20 jan 1975

Outorga à Pinhofleck - Sociedade Produtora e Comercial de Madeiras S/A., concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Chopim, município se Mangueirinha, Estado do Paraná, para uso exclusivo.

Decreto nº 75.243 de 17/01/1975

Federal - Publicado em 20 jan 1975

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 75.241 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e dá outras providências.

Decreto nº 75.239 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Dispõe sobre a inclusão de empregos regidos pela legislação trabalhista no Plano de Classificação de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências

Decreto nº 75.238 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Biológicas, de Desenho, de Matemática e de Pedagogia da Faculdade de Ciências e Educação de Criciuma, mantida pela Fundação Educacional de Criciuma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.237 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Teresópolis, mantida pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.236 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física, mantida pelo Clube Náutico Mojiano, com sede na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.235 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Escola Superior de Agronomia do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 75.234 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Ciências Sociais e de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Santana", mantida pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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