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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.301 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.300 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Autoriza o funcionamento da habilitação em Orientação Educacional do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.

Decreto nº 75.299 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Letras, de Ciências, de Estudos Sociais e de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia da Fundação de Ensino Superior do Rio Verde, Estado de Goiás.

Decreto nº 75.298 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, mantida pela Fundação "Presidente Antônio Carlos", com sede na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.297 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, mantida pela Fundação Educacional de Blumenau - FURB, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.296 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados nos municípios de Porto Velho e Guarajá-Mirim, no Território Federal de Rondônia, compreendidos na área prioritária de Reforma Agrária, assim declarada pelo artigo 1º do Decreto nº 67.557, de 12 de novembro de 1970, e ampliada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.295, de 27 de janeiro de 1975.

Decreto nº 75.295 de 27/01/1975

Federal - Publicado em 28 jan 1975

Amplia a área prioritária, para fins de Reforma Agrária, assim declarada pelo artigo 1º, do Decreto nº 67.557, de 12 de novembro de 1970, e prorroga o prazo de intervenção governamental na área ora ampliada

Decreto nº 75.294 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel em Rondonópolis - MT, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 75.293 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel em Rondonópolis - MT, destinado ao Ministério do Exército.

Decreto nº 75.292 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Borborema S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 75.291 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.290 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.289 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.288 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.287 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

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