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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.233 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Sobral, mantida pela Fundação Vale do Acaraú - UVA, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 75.232 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas e Comércio Exterior do Paraná, mantida pelo Centro de Estudos de Comércio Exterior do Paraná, com sede na cidade de Curitiba.

Decreto nº 75.231 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 75.230 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito", mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.229 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Universidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.228 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso.

Decreto nº 75.227 de 16/01/1975

Federal - Publicado em 17 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Educação e Letras do Alto Taquari, mantida pela Fundação Alto Taquari de Ensino Superior, com sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 75.226 de 15/01/1975

Federal - Publicado em 16 jan 1975

Inclui parágrafo único no artigo 4º do Decreto nº 66.222, de 17 de fevereiro de 1970, alterado pelos de ns. 71.922, de 15 de março de 1973, 73.778, de 11 de março de 1974, e 74.075, de 16 maio de 1974.

Decreto nº 75.225 de 15/01/1975

Federal - Publicado em 16 jan 1975

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e dá outras providências

Decreto nº 75.223 de 15/01/1975

Federal - Publicado em 16 jan 1975

Altera o Regulamento do Departamento-Geral de Serviços (R-154), do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 75.221 de 15/01/1975

Federal - Publicado em 16 jan 1975

Declara a cessação de privilégios, outorgada as Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, concessão nos municípios de Queluz, Areias, Silveiras e Lavrinhas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 75.220 de 15/01/1975

Federal - Publicado em 16 jan 1975

Revoga os Decretos que aprovaram e modificaram o Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.

Decreto nº 75.218 de 14/01/1975

Federal - Publicado em 15 jan 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Relógio Federal Limitada, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 75.217 de 14/01/1975

Federal - Publicado em 15 jan 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terrra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Brasileira de Energia Elétrica, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.216 de 14/01/1975

Federal - Publicado em 15 jan 1975

Fixa na Aeronáutica, para os diferentes Quadros e Postos, as proporções a serem observadas no cálculo da quota compulsória para o ano de 1974.

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