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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.271 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Escola Superior de Educação Física e Técnicas Desportivas, mantida pela Associação de Ensino Marechal Cândido Rondon, com sede na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.270 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, mantida pela Fundação Dom Aguirre, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.269 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Sobral, mantida pela Fundação Vale do Acaraú - FUVA, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 75.268 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Concede reconhecimento ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Rui Barbosa", mantida pela Sociedade Cultural de Andradina, com sede na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.267 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências da Fundação Educacional de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.266 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão mantida pela Associação Educativa Evangélica, com sede na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto nº 75.265 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Altera a composição das Categorias-Direção Superior e Assessoramento Superior, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, aprovada pelo Decreto nº 72.258, de 11 de maio de 1973, e dá outras providências.

Decreto nº 75.264 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.263 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.262 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.261 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.260 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.259 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.258 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.257 de 22/01/1975

Federal - Publicado em 23 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

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