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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.191 de 07/01/1975

Federal - Publicado em 8 jan 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Estudos Sociais e de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 75.190 de 07/01/1975

Federal - Publicado em 8 jan 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Licenciatura em Ciências e Licenciatura em Ciência Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.189 de 06/01/1975

Federal - Publicado em 7 jan 1975

Autoriza a participação das empresas canadenses que menciona em atividades de aerolevantamento compreendidas no Projeto de Pesquisa dos Recursos Minerais da Região Centro-Oeste do Brasil, em consonância com os termos do Acordo Internacional celebrado entre a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional e o Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Decreto nº 75.187 de 06/01/1975

Federal - Publicado em 7 jan 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Distrito de Belém Novo, município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, necessário ao Ministério da Aeronáutica.

Decreto nº 75.343 de 04/01/1975

Federal - Publicado em 5 fev 1975

Autoriza o funcionamento dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré, mantida pela Instituição de Ensino Superior de Avaré, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.185 de 03/01/1975

Federal - Publicado em 6 jan 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à ampliação da subestação Sete Pontes, da Companhia Brasileira de Energia Elétrica - CBEE, no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 75.184 de 03/01/1975

Federal - Publicado em 6 jan 1975

Dispõe sobre enquadramento de servidores do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

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