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Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.286 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.285 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.284 de 24/01/1975

Federal - Publicado em 27 jan 1975

Torna sem efeito inclusão, no QP do Ministério da Agricultura, de funcionário da antiga SPVEA.

Decreto nº 75.283 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1975, dos recursos para execução do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA

Decreto nº 75.282 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Autoriza o aterro e a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados em Salvador, no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.281 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados no município de Porto Velho, no Território Federal de Rondônia, em polígono compreendido na área prioritária de Reforma Agrária, de que trata o Decreto nº 67.557, de 12 de novembro de 1970.

Decreto nº 75.280 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais situados nos municípios de Céu Azul, Matelândia, Medianeira e São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná, compreendidos na área prioritária de Reforma Agrária, de que trata o Decreto nº 69.411, de 22 de outubro de 1971.

Decreto nº 75.279 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, respectivamente, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Decreto nº 75.278 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.277 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.276 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona

Decreto nº 75.275 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.274 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.273 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 75.272 de 23/01/1975

Federal - Publicado em 24 jan 1975

Concede reconhecimento ao curso de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Farias Brito", mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

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