Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1975

Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 75.781 de 27/05/1975

Federal - Publicado em 28 mai 1975

Altera a denominação do Programa Especial de Bolsas de Estudo - PEBE, concede autonomia administrativa e financeira, e dá outras providências

Decreto nº 75.777 de 26/05/1975

Federal - Publicado em 27 mai 1975

Dispõe sobre cargos em comissão e funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 75.775 de 26/05/1975

Federal - Publicado em 27 mai 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Propaganda e Marketing, mantida pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.774 de 26/05/1975

Federal - Publicado em 27 mai 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Mecânica e de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.771 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Lages S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 75.770 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cabugi Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 75.768 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Altera o limite de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação para aquisição da casa própria

Decreto nº 75.767 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de São Paulo.

Decreto nº 75.766 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Alagoas.

Decreto nº 75.765 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.764 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.763 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.762 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.760 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado da Bahia.

Decreto nº 75.759 de 23/05/1975

Federal - Publicado em 26 mai 1975

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »