Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1975

Exibindo: 1462 normas.

Decreto nº 76.845 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil, de Engenharia Elétrica e de Engenharia de Operação, da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 76.844 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.843 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas "Amador Aguiar", com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.842 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Monte Aprazível, com sede na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.841 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 76.840 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.839 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas "Camilo Castelo Branco", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.838 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Andradina, com sede na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.837 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.836 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.835 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, com sede na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.834 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Autoriza o funcionamento do curso de Letras, da Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.833 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Engenharia de Operação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Decreto nº 76.832 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Altera a denominação da Federação das Escolas Federais isoladas do Estado da Guanabara, e dá outras providências.

Decreto nº 76.831 de 17/12/1975

Federal - Publicado em 18 dez 1975

Concede autorização à empresa Café Solúvel Vigor S/A., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no estabelecimento fabril que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »