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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.204 de 27/11/1973

Federal - Publicado em 28 nov 1973

Retifica o Decreto nº 73.124, de 8 de novembro de 1973, que abre ao Ministério do Interior em favor do Gabinete do Ministro e Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 49.675.000,00.

Decreto nº 73.203 de 27/11/1973

Federal - Publicado em 28 nov 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 19.470.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.202 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Administração do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 73.201 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede à Companhia Paulista de Mineração, o direito de lavrar agalmatolito no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.200 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede à Companhia Agrícola de Minas Gerais - CAMIG, o direito de lavrar calcário no município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.199 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede a Marminas S/A., o direito de lavrar mármore no município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.198 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede a Mármore Branco Mar de Espanha Ltda., o direito de lavrar mármore no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.197 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede a Silvano Biondi, firma individual, o direito de lavrar bauxita, no município de Lavrinhas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.196 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede à Mineração Santa Amélia Ltda., o direito de lavrar minério de ferro no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.195 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede a Minérios Metalúrgicos do Nordeste S/A., o direito de lavrar minério de manganês no município de Upupiara, Estado da Bahia.

Decreto nº 73.194 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede a Indústrias Floriano Bianchini S/A., o direito de lavrar calcário dolomítico, no município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.193 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede à Indústria Silício-Cal Nordeste S/A. - SILICAL, o direto de lavrar areia quartzosa no município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 73.192 de 23/11/1973

Federal - Publicado em 26 nov 1973

Concede à Minérios Metalúrgicos do Nordeste S/A., o direito de lavrar minério de manganês no município de Santo Sé, Estado da Bahia.

Decreto nº 73.189 de 22/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar de Cr$ 4.162.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 73.188 de 21/11/1973

Federal - Publicado em 22 nov 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Guanabara S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

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