Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1973

Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.257 de 05/12/1973

Federal - Publicado em 6 dez 1973

Concede reconhecimento ao curso de Licenciatura em Música da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 73.255 de 05/12/1973

Federal - Publicado em 6 dez 1973

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento do Pessoal, o crédito suplementar de Cr$ 3.609.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.254 de 05/12/1973

Federal - Publicado em 6 dez 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 8.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 73.253 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Piracicaba, mantida pelo Instituto Educacional Piracicabano, com sede na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.252 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Concede reconhecimento ao curso de Administração, da Escola de Administração do Estado do Maranhão, com sede na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.

Decreto nº 73.251 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus, mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.250 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Retifica a alínea "c", do artigo 1º, do Decreto nº 71.641, de 29 de dezembro de 1972, que dispõe sobre declaração de utilidade pública, para efeito de desapropriação.

Decreto nº 73.249 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Dispõe sobre a importação de componentes para a indústria de caminhões

Decreto nº 73.248 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a empréstimo externo que especifica.

Decreto nº 73.247 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 7 dez 1973

Dispõe sobre a tabela de cargos em comissão e funções gratificadas dos Órgãos de Direção Regional e de Execução do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 73.246 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 6 dez 1973

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, e dá outras providências.

Decreto nº 73.245 de 04/12/1973

Federal - Publicado em 5 dez 1973

Autoriza a alteração do artigo 9º, do Estatuto da Empresa de Engenharia e Construção de Obras Especial - ECEX.

Decreto nº 73.244 de 03/12/1973

Federal - Publicado em 4 dez 1973

Autoriza o aterro, pelo Estado de Santa Catarina, de áreas de mar situadas ao longo da Ilha de Santa Catarina e em faixa fronteira ao continente, e a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona.

Decreto nº 73.242 de 03/12/1973

Federal - Publicado em 4 dez 1973

Exclui cargos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Ministério do Interior, da declaração de desnecessidade e exclui servidores do regime de disponibilidade.

Decreto nº 73.241 de 03/12/1973

Federal - Publicado em 4 dez 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Rio Grande do Norte.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »