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Exibindo: 282 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 5 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 3.460 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações e retificações que especifica.

Ato TST nº 410 de 23/06/2009

Dispõe sobre o horário de expediente do TST, no período de 2 a 31 de julho de 2009.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17/06/2009

Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVII - Estado do Rio de Janeiro, Anexo XXIII - Estado de São Paulo e Anexo XXIV - Estado de Sergipe do Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 16 de abril de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/2009 , que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato CSJT nº 112 de 15/06/2009

Redefine a composição e atribuições da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho - CAPI-JT.

Ato STM nº 92 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Altera a área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos, de um cargo de provimento efetivo vago de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar para a área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade.

Ato ANATEL nº 3.138 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 107 de 04/06/2009

Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato TST nº 366 de 04/06/2009

Institui o Projeto "Judiciário Trabalhista e Criança Cidadã".

Ato CD/ANATEL nº 3.013 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Suspende os efeitos resultantes do Ato ANATEL nº 6.502 de 2008 do Superintendente Executivo, Substituto, da Agência Nacional de Telecomunicações.

Ato CD/ANATEL nº 3.015 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Homologa os valores tarifários máximos do Plano Básico do STFC, modalidade de Serviço Longa Distância Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais, da Concessionária do STFC Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, para chamadas envolvendo usuários de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que pactuaram o reajuste do valor do VU-M.

Ato CSJT nº 106 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato SF nº 213 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Homologa o Concurso Público para Categoria Funcional de Técnico Legislativo, da Área de Polícia Legislativa, Especialidade Policial Legislativo Federal.

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