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Exibindo: 282 normas.
Ato SF nº 330 de 26/08/2009
Federal - Publicado em 28 ago 2009
Ato IFET-ES nº 10 de 24/08/2009
Federal - Publicado em 26 ago 2009
Aprova o estatuto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES.
Ato COTEPE/PMPF nº 16 de 20/08/2009
Federal - Publicado em 21 ago 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato CSJT nº 130 de 17/08/2009
Federal - Publicado em 19 ago 2009
Ato CSJT nº 132 de 14/08/2009
Federal - Publicado em 18 ago 2009
Ato CSJT nº 129 de 13/08/2009
Federal - Publicado em 17 ago 2009
Ato CGJT nº 4 de 13/08/2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Ato SF nº 14 de 13/08/2009
Federal - Publicado em 17 ago 2009
Ato SF nº 314 de 07/08/2009
Federal - Publicado em 11 ago 2009
Ato SF nº 313 de 07/08/2009
Federal - Publicado em 11 ago 2009
Ato SF nº 44 de 07/08/2009
Federal - Publicado em 12 ago 2009
Fica instituída a Gestão Unificada de Pessoal do Senado Federal.
Ato SF nº 43 de 07/08/2009
Federal - Publicado em 12 ago 2009
Ato SF nº 3.039 de 06/08/2009
Federal - Publicado em 10 ago 2009
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