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Exibindo: 282 normas.

Ato TST nº 274 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 2.449.638,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 269 de 06/05/2009

Altera a Resolução Administrativa TST nº 1.187, de 7 de dezembro de 2006.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato SF nº 1.783 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade Orçamentária 02.101-Senado Federal, o valor de R$ 11.400.843,00.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 4 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 2.032 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações e retificações que especifica.

Ato ANATEL nº 2.031 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 16/04/2009

Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo II, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VIII, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XVII, Anexo XVIII e Anexo XXIV do Ato COTEPE/ICMS nº 01 de 7 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS nº 143/2006, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato ANATEL nº 1.941 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Prorroga o prazo de envio de manifestações de interesse na composição da delegação brasileira para o dia 16 de abril de 2009.

Ato ANATEL nº 1.886 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Convida as entidades públicas e privadas e a comunidade acadêmica interessadas a manifestar formalmente seu interesse em compor a Delegação brasileira que representará o País no WTPF-09.

Ato Regimental AGU nº 2 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Altera o Ato Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007, que dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento da Consultoria-Geral da União e as atribuições de seu titular e demais dirigentes.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 de 09/04/2009

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 3 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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