Ato COTEPE/PMPF nº 11 de 08/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de junho de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
UNIDADE FEDERADA  GASOLINA C  DIESEL   GLP   QAV   AEHC   Gás Natural  
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) 
2,9806 2,5110 2,9936 2,0000 2,4000 
*AL 2,6590 2,1060 2,4830 1,8328 1,6690 
*AM 2,5869 2,2808 3,0120 1,8099 
AP 2,6860 2,2530 2,8208 2,2460 
*BA 2,0000 
CE 1,8000 
*DF 2,6730 1,9820 3,0100 1,7710 1,9900 
ES 2,6712 2,1310 2,6203 1,7419 1,8531 1,8774 
GO 2,7751 2,0542 2,5961 1,7995 1,5973 
MA 2,6140 2,0950 2,7253 1,9000 1,7580 
MT 2,9466 2,3399 3,0660 3,9272 1,5473 1,8800 
MS 2,8314 2,1021 2,8718 3,1681 1,8760 1,5990 
MG 2,6134 2,0144 2,5896 2,3000 1,6681 
PA 2,7716 2,0803 2,4401 2,1066 
PB 2,4103 2,0807 2,5910 2,0591 1,6693 1,7838 
PE 2,5965 2,0862 2,5375 1,6889 
*PI 2,6198 2,1537 2,8867 1,5671 1,9380 
*RJ 2,6010 2,1002 2,7089 1,5960 1,6791 
RN 1,8550 
RO 2,6200 2,2700 2,7300 1,8400 
RR 2,7070 2,4930 2,9100 6,0767 2,1750 
SC 2,6000 2,1500 2,8800 1,7600 
SE 2,5400 2,1230 2,4341 1,6750 1,7410 1,7930 
TO 2,7700 2,0680 3,0770 3,7300 1,7800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA